A discussão em torno da chamada “taxa das blusinhas” voltou ao centro do debate econômico nacional e também mobiliza a indústria têxtil de Brusque e região. Para o Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharia e Tinturaria de Brusque, Botuverá e Guabiruba (SIFITEC), o tema precisa ser tratado de forma técnica e ampla, considerando não apenas o impacto imediato para o consumidor, mas também os reflexos sobre empregos, arrecadação e sustentabilidade da indústria brasileira.
O termo popularizado nas redes sociais faz referência à tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, realizadas em plataformas estrangeiras de e-commerce. O imposto deixou de ser cobrado após Medida Provisória (MP) do Governo Federal e portaria do Ministério da Fazenda, divulgadas no “Diário Oficial da União”, no dia 12 deste mês.
Para o presidente do SIFITEC, Marcus Schlösser, a própria expressão utilizada no debate acaba simplificando excessivamente uma questão complexa.
“Quando se usa o termo ‘taxa das blusinhas’, já se parte de algo depreciativo. Na verdade, estamos falando de artigos da cadeia têxtil, principalmente confeccionados, em encomendas de até 50 dólares. Isso praticamente engloba boa parte do que é produzido no setor do vestuário. Se analisarmos esse valor, estamos falando de aproximadamente R$ 250, o que inclui inclusive artigos de maior valor agregado”, afirma.
Segundo o presidente, o posicionamento do setor não é contrário à importação, mas sim à falta de equilíbrio tributário entre o produto fabricado no Brasil e o produto que entra no país com tributação reduzida ou sem a mesma carga enfrentada pela indústria nacional.
“O que o setor quer é somente isonomia. Ou seja: se não cobramos impostos do que entra, então também não deveríamos cobrar dos produtos equivalentes fabricados aqui. Ou então que se tribute ambos de forma equilibrada. Essa sempre foi a principal discussão. O que buscamos é igualdade de condições para competir”, destaca Marcus.
Para o sindicato, o impacto da concorrência internacional sem equivalência tributária vai além do comércio e atinge diretamente a manutenção da atividade industrial e dos empregos formais na região, cuja economia segue fortemente ligada à cadeia têxtil.
“À primeira vista, pode parecer um benefício imediato ao consumidor, mas é algo de curtíssimo prazo. Quando não se olha o cenário completo, não se percebe o impacto direto sobre empregos, arrecadação e sustentabilidade da indústria nacional. A nossa região continua extremamente dependente do setor têxtil e isso afeta diretamente toda a cadeia produtiva”, pontua.
O presidente também chama atenção para os reflexos sociais e econômicos de longo prazo provocados pelo enfraquecimento da produção nacional. Segundo ele, a discussão precisa considerar não apenas o preço final de uma peça de roupa, mas também o papel da indústria na geração de oportunidades e desenvolvimento regional.
“A desindustrialização não destrói apenas empresas. Ela compromete toda uma estrutura econômica e social. Sem indústria forte, não há empregos qualificados, não há arrecadação suficiente para serviços públicos e não há sustentabilidade econômica para o futuro. O que parece barato hoje pode custar muito caro amanhã”, avalia.
Marcus ressalta ainda que o setor têxtil brasileiro convive com uma das cargas tributárias mais complexas do mundo, além de custos relacionados à formalização, legislação trabalhista e investimentos constantes em tecnologia, sustentabilidade e qualificação profissional.
“As empresas brasileiras geram empregos formais, investem nas comunidades locais, mantêm cadeias produtivas inteiras funcionando e sustentam milhares de famílias. Quando não existe igualdade tributária, a concorrência deixa de ser justa”, afirma.
Para o SIFITEC, o debate sobre a chamada “taxa das blusinhas” deve servir também para ampliar a discussão sobre competitividade industrial, segurança jurídica e fortalecimento da produção nacional.
“Proteger a produção brasileira não significa impedir o consumo ou fechar mercados. Significa garantir condições minimamente equilibradas para quem produz, emprega e investe aqui. O que defendemos é um ambiente de concorrência justa, capaz de preservar empregos, renda e o futuro da nossa indústria”, conclui o presidente.
