O senador Hermes Klann apresentou um Projeto de Lei no Senado Federal com o objetivo de aumentar as penas para crimes de pichação e reforçar a responsabilização de pessoas envolvidas em danos ao patrimônio público e privado. A proposta também prevê que os autores sejam obrigados a reparar os prejuízos causados e amplia as punições para quem financia, organiza ou incentiva esse tipo de prática.
Proposta busca combater prejuízos causados pela pichação
De acordo com o parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para enfrentar um problema que afeta cidades de todo o país e gera custos significativos para a população.
“A pichação é crime e precisa ser tratada como crime. Precisamos endurecer as leis e aumentar as penas contra esse tipo de prática. Não podemos continuar normalizando atos que degradam nossas cidades e causam prejuízos para toda a sociedade”, afirmou Hermes Klann.
Reparação dos danos será obrigatória
Além do aumento das penalidades, o projeto determina que os responsáveis pelos atos de vandalismo sejam obrigados a arcar com os custos da recuperação dos espaços atingidos.
Segundo o senador, os gastos com limpeza e restauração acabam sendo pagos pela própria população, por meio dos recursos públicos.
“Ninguém gosta de viver em um lugar sujo, feio e estragado. Então por que devemos tolerar a pichação como se nada fosse? Quem paga essa conta é a população. São recursos que poderiam estar sendo investidos em áreas mais importantes”, destacou.
Proteção ao patrimônio público e privado
Hermes Klann ressaltou que o respeito ao patrimônio deve valer tanto para bens públicos quanto para propriedades particulares. A proposta busca garantir que qualquer pessoa que cause danos seja responsabilizada e obrigada a reparar os prejuízos.
“O patrimônio público e o patrimônio privado precisam ser respeitados. Seja uma escola, um hospital, uma praça, uma igreja, uma empresa ou a casa de uma família, ninguém tem o direito de destruir ou danificar aquilo que pertence aos outros. Quem causa o prejuízo deve responder pelos seus atos e reparar os danos causados”, afirmou.
Tramitação no Senado
O Projeto de Lei começa agora a tramitar no Senado Federal, onde será analisado pelas comissões competentes antes de seguir para votação. Caso seja aprovado, o texto poderá alterar as regras atuais relacionadas aos crimes de pichação e danos ao patrimônio.
