Projeto quer proibir entregadores de usar capacetes em prédios e restaurantes; entenda
Matéria vai para análise na Comissão dos Direitos do Consumidor
Matéria vai para análise na Comissão dos Direitos do Consumidor
As propostas tratam de pedidos de autorização para empréstimos, concessão
A Lei 19.038/2024 reconhece o mel produzido em Santa Catarina
O presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB), destacou
O projeto contém ações que o Governo do Estado pretende
Presidente da Alesc valoriza homenagem ao Parlamento e intensa agenda
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