A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em primeira votação, por 12 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026, que institui a Política Municipal Pró-Vida e declara Brusque como Município Pró-Vida. O texto estabelece princípios e diretrizes para a promoção e valorização da vida humana, da maternidade, da infância e da família.
De autoria do vereador Felipe Hort (Novo), a proposta tem entre seus objetivos o fortalecimento do acompanhamento pré-natal e do cuidado materno-infantil, o acolhimento de gestantes em situação de vulnerabilidade, o incentivo ao aleitamento materno e a prevenção da mortalidade materna e infantil. O projeto prevê, também, a divulgação de informações sobre adoção legal e entrega voluntária para adoção, além da instituição da Semana Municipal Pró-Vida. As ações poderão ser desenvolvidas pelo Poder Executivo por meio dos serviços públicos e de parcerias com instituições e entidades da sociedade civil.
Na tribuna, Hort explicou que sua intenção é transformar os princípios que defende em ações concretas de apoio às gestantes, mães, crianças e famílias. “O que o Município pode fazer para uma mulher que descobre que está grávida e está desesperada? O que podemos fazer para uma gestante que não tem apoio familiar?”, questionou. O parlamentar destacou que a iniciativa pretende fortalecer as políticas públicas municipais de saúde e assistência social, especialmente no atendimento às mulheres que enfrentam dificuldades durante a gestação. Para ele, a declaração de Brusque como Município Pró-Vida deve estar acompanhada de medidas efetivas de acolhimento, orientação e prevenção.
Em aparte, o vereador Antonio Roberto (PRD), relator da matéria na Comissão de Serviços Públicos (CSP), manifestou apoio à proposta. “São projetos como esse que fazem a diferença na vida das pessoas”, declarou Antonio, destacando em seguida a importância de iniciativas legislativas voltadas ao cuidado de mulheres, crianças e adolescentes.
O PL nº 80/2026 ainda precisa passar por segunda discussão e votação na Câmara. Se aprovado, seguirá para sanção do prefeito André Vechi (PL).
Assista ao pronunciamento de Felipe Hort sobre o PL nº 80/2026: https://youtu.be/-KB_37a5HGQ
Texto: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
